Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO GRATUITO DE BENS PÚBLICOS (HOSPITAL E EQUIPAMENTOS) VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE”.
“AUTORIZA PARTICIPAÇÃO COM REPASSE DE TELA, POSTES DE CONCRETO E ARAME LISO PARA CERCAMENTO DO CAMPO DA LINHA SÃO JOSÉ.”
“CONVALIDA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES”
ALTERA ART. 1º E 2º DA LEI 2586/07 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM
AUTORIZA DESPESA COM A VACINA PREVENTIVA DE BOVINOS DE NOSSO MUNICÍPIO CONTRA FEBRE AFTOSA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE EQUIPAMENTOS PARA VITIVINICULTURA, A GRUPOS DE VITIVINICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 08/02/2008