Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DENOMINA RUA INTERMEDIÁRIA AO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO FERRARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DENOMINA A RUA PARALELA DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO FERRARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DENOMINA O PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DENOMINA A PRAÇA DA CULTURA LOCALIZADA AO LADO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DENOMINA SALA DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DENOMINA O AUDITÓRIO DO CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 2.572/07”
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA”
“AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA MINDÚ APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM”
“AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA SÃO JOÃO BOSCO APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”
“AUTORIZA O REPASSE DE MAQUINAS DE COSTURA A PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS 20 HORAS MENSAIS CADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CODEL DE LIBERATO SALZANO”.
“ALTERA ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.422/06, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O CODEL”.
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL MELHORANDO A INFRA-ESTRUTURA DAS SEDES COMUNITÁRIAS”.
“REVOGA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REPASSAR O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), AO CTG CORDEIRO DO PAGO”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 27/03/2008