Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PRADEM E A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE, SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER CONVÊNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL 2.591/08, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO ONEROSA E COM CRITÉRIOS, OS TERRENOS CONSTANTES DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL ANTÔNIO MIOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO ONEROSA E COM CRITÉRIOS, OS TERRENOS CONSTANTES DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL ANTÔNIO MIOTTO, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS”
“AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÂO DE TERRENO À EMPRESA GIAN PAULO ANTONELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ÁREA INDÍGENA”
“ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223/04 QUE TRATA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO.”
“DENOMINA RUA ACIMA DO DISTRITO INDUSTRIAL ANTONIO FERRARINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DENOMINA A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS AV. RIO BRANCO, SANTO INÁCIO, MONTEVIDEO E ALMIRANTE BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CRIA O CONCURSO MUNCIPAL, ‘MINHA CASA MELHOR’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL 2.604/08, QUE DISPÕE DO REPASSE DE MAQUINAS DE COSTURA A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.244/05 DE 08 DE MARÇO DE 2005”
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS MENSAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“DENOMINA RUA ‘1’ DE ACESSO AO PARQUE DE MAQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DENOMINA RUA DE ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DENOMINA O PARQUE DA MAQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h06 · Norma mais recente da lista: 12/05/2008