Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A COMUNIDADE DA LINHA BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DAS 3ª SÉRIES DO 2º GRAU, PARA PRESTAREM VESTIBULAR NA CIDADE DE CARAZINHO, RS”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO CEDER ESPAÇO PÚBLICO AO BANRISUL PARA USAR COMO LOCAL DE PUBLICIDADE RECEBENDO EM TROCA RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO ESTADIO DE FUTEBOL DE CAMPO DA LINHA PEIXE BAIXO”
“INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE VISITADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM O III CONCURSO MUNICIPAL DO VINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DA CITRICULTURA E PREMIAÇÃO DE CONCURSO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE POMARES”
“AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO IV SEMINÁRIO REGIONAL DO LEITE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM AGENTE DA DENGUE”
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL COM GRUPO VIRAMUNDOS DA UPF - PASSO FUNDO”
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE REBATE PARA PAGAMENTO DE SEMENTES DE MILHO DO SISTEMA TROCA-TROCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) NUTRICIONISTA”
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM (A) SERVENTE”.
“AUTORIZA A CONVALIDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 27/06/2008