Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS”
“ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR LEIGOS RELIGIOSOS PARA ENCONTRO DE CURSILHISTAS NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN – RS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.830/01, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ‘FAZ’”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DOS TERCEIROS ANO DA ESCOLA ESTADUAL DR. LIBERATO SALZANO, DE FORMA ONEROSA PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DO ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS E A CCGL PARA REDISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS”
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FATECIENSIENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO DA MITRA DIOCESANA UM TERRENO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPOSTES NA LINHA MUNDÚ”.
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CRIA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI SEUS VALORES E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.588/07”
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”.
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COOCAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 03/10/2008