Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA BARRA AZUL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 25° DA LEI 2.048/03, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E CONTRAIR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE DIA DE CAMPO SOBRE DIVERSIFICAÇÃO”
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA DINOCA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA SÃO JOSÉ APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA BARRA AZUL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 25° DA LEI 2.048/03, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DA COMUNIDADE INDÍGENA E CONTRAIR DESPESAS PARA CONFRATERNIZAÇÃO DOS MESMOS PELA PASSAGEM DO DIA DAS CRIANÇAS”
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO”
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO”
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS”
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 27/10/2008