Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO PREVENTIVA DE BOVINOS DO NOSSO MUNICÍPIO CONTRA FEBRE AFTOSA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“EXTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2009”.
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS 20 HORAS MENSAIS CADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 2° DA LEI 2.660/08, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”.
“ACRESCENTA INCISO VIII NO ARTIGO 2º LEI MUNICIPAL 2.561/07, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM CAMINHÃO VOLVO/N10, DE PROPRIEDADE DA MUNIIIPALIDADE”.
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS RECEBIDOS DA EMPRESA BELPASSO CALÇADOS LTDA ”.
“SUSPENDE PRAZOS E OBRIGAÇÕES DO COMODATO COM A EMPRESA CALÇADOS BELPASSOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE ABONO A VISITADORES DO PIM (PRIMEIRA INFANCIA MELHOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DO COLÉGIO DR. LIBERATO SALZANO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DO PEIES NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR 10 (DEZ) VIOLÕES PARA PROJETO PELC EM PARCERIA COM AMZOP”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR A POPULAÇÃO DAS DIVERSAS COMUNIDADE DO MUNICÍPIO A PARTICIPAREM DA ORDENAÇÃO SACERDOTAL DE TIAGO WOLLMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E CONTRAIR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE DIA DE CAMPO SOBRE DIVERSIFICAÇÃO”.
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA DINOCA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA SÃO JOSÉ APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 27/02/2009