Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.682/08 DE 24 DE OUTUBRO DE 2008.
FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A SUBVENCIONAR FINANCEIRAMENTE A EMPRESA COOPERATIVA CALÇADISTA DE LIBERATO SALZANO- COOCAL.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA PRÓ-JOVEM-PVB.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR OS COROINHAS DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARA VIAJEM DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SARANDI-RS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DO PELC, PARA INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES LIGADOS AO MPA PARA MANIFESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DAS MISSÕES, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) NUTRICIONISTA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) SERVENTE.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO TRÊS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM.
CRIA TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA,- CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ÁREA INDÍGENA
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 27/02/2009