Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM(A) AGENTE DA DENGUE
CRIA O CARGO DE AUXILIAR ODONTOLÓGICO
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PRADEM E A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER CONVÊNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA INDÍGENA QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A CONFRATERNIZAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO URUGUAI- CISAU. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL P.S.H., ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 10.998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DR. LIBERATO SALZANO, SEM ÔNUS PARA REALIZAREM DIA DE ESTUDOS NA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DA FOZ DO CHAPECÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA DINOCA BAIXA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E VISTORIAS DE ESTABELECIMENTO E TAXA DE ALVARÁ PARA VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS PARA A EXPODIRETO.
AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 22/05/2009