Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A RECEBER O PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO SISTEMA TROCA-TROCA, COM DESCONTO
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM O IV CONCURSO MUNICIPAL DO VINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 5 (CINCO) VISITADORES PARA O ''PIM'', COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DA CITRICULTURA E PREMIAÇÃO DE CONCURSO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE POMARES
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS PARA O CONISA
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR COM RECURSOS PRÓPRIOS O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O MUNICÍPIO DE NONOAI
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR PARA O ''PIM'' COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO, EM 14 HORAS SEMANAIS, DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR COM RECURSOS PRÓPRIOS O TRANSPORTE DAS CATEQUISTAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA SANTA CRUZ
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CUSTEAR DESPESAS CONFORME ACORDO OPERACIONAL FIRMADO COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RS PARA ABERTURA DE POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE LINHA BRASIL E LINHA MOREIRA
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM(A) JARDINEIRO
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CODEL DE LIBERATO SALZANO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MICROÁREA 10
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AUXÍLIO PARA MUDANÇA DE LOCAL DA CAIXA DE ÁGUA DA LINHA BARRA AZUL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 23/06/2009