Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS, CHEFE DA SECRETARIA E DA FAZENDA, SUB SECRETÁRIO DA SAÚDE, CHEFE DAS CONSTRUÇÕES E ORIENTADOR SOCIAL
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), AS INVERNADAS ARTÍSTICAS DO CTG CORDEIRO DO PAGO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA PARA SANTA MARIA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER AUXÍLIO DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOME ÀS RUAS DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL MIOTTO
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DAS VISITADORAS DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA PSICÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE MONITOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DE MANIFESTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 07/08/2009