Câmara Municipal de Liberato Salzano (RS)
“ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL 2.604/08, QUE DISPÕE DO REPASSE DE MAQUINAS DE COSTURA A PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.604, de 07 de março de 2008“AUTORIZA O REPASSE DE MAQUINAS DE COSTURA A PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.