Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM VISITADOR PARA O PIM ÁREA INDÍGENA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR TRÊS CARGOS DE SERVENTE NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ZELADOR.
“AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL”
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS (02)VIGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM(1) TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.048 DE 25 DE ABRIL DE 3003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPAL DE LIBERATO SAZLANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS A ORDEM DE ATÉ R$- 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DE MULHERES
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X DA CF- AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÁDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM ASB (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h05 · Norma mais recente da lista: 20/04/2012