Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PL. 05/2017 - AUTORIZA A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO M
PL. 04/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO.
PL. 03/2017 - REVOGA A LEI Nº 3.446/2015.
PL. Nº 25/2016 - INCLUI O PARÁGRAFO 5º AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 3.427/2015.
PL. Nº 27/2016 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.477/2016.
PL. 26/2016 - AUTORIZA A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
PL. 22/2016 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.
PL. 21/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA
PL. Nº 20/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017.
PL. Nº 24/2016 - AUTORIZA A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO.
PL. Nº 23/2016 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PL. Nº 19/2016 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 10/2016 SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI 09/2016 SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO
PROJETO DE LEI 08/2016 SUBSIDIO VEREADORES
PL. 14/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2017.
PL. Nº 18/2016 - ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223/04.
PL. 17/2016 - AUTORIZA A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO.
PL. 16/2016 - DENOMINA EDIFICAÇÃO PÚBLICA.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES DE PROFESSORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 24/01/2017