Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PLL 07/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELEMAR BATTISTI
PLL 06/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WANERLEY DAL'ALBA.
PL. 13/2016 - AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS COM A EDIÇÃO DA 12ª CAVALGADA DOS BEATOS MÁRTIRES DO RI
PLL 05/2016 INSALUBRIDADE SERVENTE
PL. 12/2016 - AUTORIZA A REALIZAR CONTRATAÇÕES E A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
PL. 09/2016-DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO CEMITÉRI
PL.002/2016-AUTORIZA A DESAPROPRIAR DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS QUE MENCIONA.
PL.11/2016-AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A FURI.
PL.10/2016-AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO LOCAÇÃO.
PL. 08-2016 - AUTORIZA A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2016, FIRMAD
PLL 04/2016 REVISÃO SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PLL 03/2016 REVISÃO SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE-PREFEITO
PLL 02/2016 REVISÃO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE
PLL 01/2016 REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS SERVIDORES
PL.007/2016-DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPI
PL.006/2016-REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
PL.005/2016-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.
PL.004/2016-AUTORIZA A EFETUAR PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PL.003/2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS.
PL. 001-2016 - AUTORIZA A CONTRATAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A MICROÁREA 7.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h41 · Norma mais recente da lista: 17/05/2016