Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PL. 59-2015 - AUTORIZA A DOAR IMÓVEL COM ENCARGOS.
PL. 58-2015 AUTORIZA A DOAR IMÓVEL COM ENCARGOS.
PL. 57/2015 - PRORROGA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM O COREDE-RV.
PL. 56-2015 - AUTORIZA A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
PROJETO DE LEI 05/2015 REESTRUTURA O QUADRO DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIV
PL.55/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXT
PL. 54/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA IBÉRICA TECNOLOGI
PL. 50-2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE
PL.53-2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
PL.52/2015 - AUTORIZA PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS.
PL.51-2015 - DENOMINA EDIFICAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL.49/2015 - AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DA RODOVIA ERS-143.
PL.45/2015 - CRIA CARGOS
PL. 47/2015 - AUTORIZA A RECEBER BEM IMÓVEL POR DOAÇÃO.
PL.46/2015 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.428/2015.
PL. 44/2015 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO PARA ATENDER O PROGRAMA PRADEM.
PL.43/2015 - AUTORIZA A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA.
PL.42/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.147/04.
PL.41/2015 - AUTORIZA A RECEBER CESSÃO DE USO DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN/RS.
PL.40/2015 - DISPÕE SOBRE O ISSQN.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h18 · Norma mais recente da lista: 23/12/2015