Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PL .39/2015 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES.
PL. 38/2015 - ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 2.223/04.
PL.30/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2015.
PL.37/2015 - AUTORIZA A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECREACIONISTA.
PL. 36/2015 - DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
PL.35/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DE LEI MUNICIPA Nº 3.301/2013.
PL. 34/2015 - AUTORIZA A ALTERAR PADRÕES DE VENCIMENTO.
PL.33/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.414/2015.
PL. 32/2015 - AUTORIZA A SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR.
PL. 31/2015 - AUTORIZA A PROMOVER LEILÃO.
PL. 29/2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS
PL. 28/2015 - ALTERA LEI 3.301/2013. SUBVENÇÃO AHCLISA
PL. 27/2015 - APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PL. 26/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR MAIS 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPL
PL. 25/2015 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CIRURGIÃO DENTISTA.
PL. 24/2015 AJUDA 1.500,00 PIQUETE HERANÇA DO BAITACA PARA CAVALGADA DOS MÁRTIRES.
PL. 23/2015 CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA ADELS
PL. 22/2015.LOCAÇÃO DE IMÓVEL (ÁREA DE TERRA)CENTRAL DE TRIAGEM.
PL. 21/2015 ALTERAÇÃO DE PADRÃO DO CARGO DE CHEFE DOS OPERADORES
PL. 20/2015 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E PROFESSOR
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h22 · Norma mais recente da lista: 07/08/2015