Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PL. 19/2015 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO.
PL. 18/2015 - AUTORIZA A RECONHECER E PARCELAR DÉBITOS COM A RGE.
PL. 17/2015 - PRORROGAR O PRAZO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE 01 (UM) MOTORISTA, DETERMINADO NA L
PL. 16/2015 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VISITADOR DO PIM
PL. 15/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.15
PL. 14/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NASF, DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL P
PL. 013/2015 - AUTORIZA A EFETUAR O PAGAMENTO DE HORAS DE SOBREAVISO.
PL. 12/2015 ALTERA VENCIMENTOS DO MÉDICO CLÍNICO GERAL.
PL. 11/2015 ADICIONAL AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PL. 10/2015 - ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.385/2015.
PL. 09/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
PL. 08/2015 - AUTORIZA A REALIZAR CONCESSÃO DE USO.
PL LEGISLATIVO 04/2015 REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS
PL LEGISLATIVO 03/2015 REVISÃO SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE PREFEITO
PL LEGISLATIVO 02/2015 REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES
PL LEGISLATIVO 01/2015 REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
PL. 07/2015.DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS
PL. 06/2015 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.
PL. 05/2015 - AUTORIZA A DESEMBOLSAR VALORES NO EXERCÍCIO DE 2015, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO COM O CIGRES
PL. 04/2015 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h08 · Norma mais recente da lista: 27/04/2015