Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PL. 03-2015 - AUTORIZA A CONTRATAR 03 OPERADORES DE MÁQUINA.
AUTORIZA A CONTRATAR MÉDICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO.
PL.01/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL. 062/2014.REPASSAR À AHCLISA O VALOR REPASSADO PELA SECRETARIA ESTADUAL AO FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE
PL. 61/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO AUXILIAR DE CONTABILIDADE
PL. 060/2014 - PRORROGA CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV
PL. 059/2014 - DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS, NO ANO DE 2015, AO MÉDICO
PL. 058/2014 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO.
PL. 011/2014 - ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE PESSOAL.
PL. 057-2014 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS.
PL. 056-2014 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO.
PL. 055-2014- AUTORIZA A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
PL. 052/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO D
PL. 054/2014 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PL. 053/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PÚBLICO.
PL. 051/2014 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PL. 050-2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO.
PL. 049-2014 SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PL. 040/2014-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PL. 048/2014 - AUTORIZA A REALIZAR CONCESSÃO DE USO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h34 · Norma mais recente da lista: 02/03/2015