Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PL.047/2014 RECEBER SALDO P/QUALIFICAR SAÚDE INDÍGENA.
PL.046/2014 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL.
PL .045/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO.
PL. 044/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR VIGIA.
PL. 043/2014 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV.
PL.042/2014 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PL. 041/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.354/2014.
PL. 039/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO,01 MÉDICO VETERINÁRIO.
PL. 038/2014 - INCLUI DESPESA NO PPA 2014 A 2017.
PL. 037/2014, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
PL. 036/2014,ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.507/07.
PL.035/2014-AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS.
PL. 034/2014-AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
PL. 031/2014 CRIA O PROGRAMA DA CITRICULTURA.
PL. 032/2014-AUTORIZA A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO COM O CIGR
PL. 033/2014-CRIA A URNA DO TEMPO.
PL.030/2014-AUTORIZA A REALIZAR CONCESSÃO DE USO.
PL.029/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO UM COZINHEIRO.
PL. 028/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO.
PL.027/2014-DEFINE OS VALORES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS PROGRAMA MAIS MÉDICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 11/08/2014