Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PL LEGISLATIVO Nº 07/2014 CONTRATAÇÃO CONTADOR
PL. 026/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO.
PL. 025/2014 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3079/2011.
PL. 024/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR DOIS VISITADORES PARA O PIM.
PL. 023/2014 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL.
PL. 022/2014-ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3264/2013.
PL. 021/2014 - AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO.
PL.020/2014 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO INTERMUNICIPAL.
PL. 019/2014-AUTORIZA A REVOGAR LEI MUNICIPAL Nº 3068/2011 E A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SO
PL. 017/2014 - CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA.
PL. 016/2014-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
PLL Nº 06/2014 AUTORIZA CONVÊNIO RÁDIO FM 104.9 PARA TRANSMISSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA.
PL. 015/2014 - AUTORIZA A REALIZAR O PARCELAMENTO DO DÉBITO DECORRENTE DA CEI Nº 70.010.97660/70.
PLL 05/2014 ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR JURIDICO
PL. 014/2014 - CRIA 02 CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.
PL. 013/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR 09(NOVE) VISITADORES PARA ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
PL.012/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR UM(A) FONOAUDIÓLOGA E UM(A) NUTRICIONISTA.
PL 02/2014 REVISÃO SALARIAL SUBSÍDIOS VEREADORES E PRESIDENTE.
PL 04/2014 REVISÃO SALARIAL SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PL 03/2014 REVISÃO SALARIAL SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE PREFEITO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 25/04/2014