Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE SAÚ
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1346 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995.
AUTORIZA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SALZANENSE
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 3.323 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PLL 02/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES
AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTO DE IMPORTANCIA DE R$ 979,23 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ALTERA COEFICIENTES DAS CLASSES C E D DOS PADRÕES VIII, IX E XI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.783/09.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.490/2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
INSTITUI A PROCURADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTOTAXI.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 3.344/2014 E CONCEDE REPRISTINAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 3.079/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 01/2017 REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
ALTERA PADRÃO.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADMINISTRADOR DE PESSOAL, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E O REPARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE DOS QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PL. 06/2017 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 26/06/2017