Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o quadro de cargos de provimento efetivo do município.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 93.233,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS)
DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE LOTES DE FUNDOS, MEDIANTE FRACIONAMENTO, NOS CASOS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS, A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS EM LAGOA BONITA DO SUL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INCENTIVO ÀS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$1.891,89 (UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2.002 A 2.005.
INSTITUI A UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL (UPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$16.019,64 (DEZESSEIS MIL, DEZENOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul a associar-se e contribuir mensalmente para a Associação das Câmara de Vereadores do Centro Serra e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE APOIO AOS TRINTA NOVOS MUNICÍPIOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PARA CEDÊNCIA E RECEBIMENTO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E CAMINHÕES TOMBADEIRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$3.416,00 (TRES MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$91.600,00 (NOVENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).
AUTORIZA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h28 · Norma mais recente da lista: 24/10/2001