Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER - ASCAR.
Altera a redação do Art. 3º da Lei 004/2001 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município.
AUTORIZA A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2.001 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM AGENTE FINANCEIRO OU DIRETO COM O FORNECEDOR, FORNECER COMO GARANTIA PARTE DAS QUOTAS DE RETORNO DO ICMS OU PFM.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE E A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO-SERRA
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA BONITA DO SUL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CIRURGIÃO DENTISTA, TEMPORARIAMENTE.
AUTORIZA A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2001 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS).
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOACIADOA AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS " BOLSA ESCOLA " E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE SOBRADINHO, MEDIANTE CONVÊNIO.
AUTORIZA A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2.001 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$15.000,00(QUINZE MIL REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS) E INCLUI NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATRIMÔNIO E DÍVIDA ATIVA RELATIVOS À ÁREA DO NOVO MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxis) e dá outras providências.
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, UNISC.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE.
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA ÁREA URBANA CONTÍNUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL - RS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h14 · Norma mais recente da lista: 11/07/2001