Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE FISIOTERAPEUTA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.001/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ARTESÃO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.999/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026 DE PSICÓLOGO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.084/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 6.298,00 (SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL COMÉRCIO AMIGO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, ESTABELECE SEU CARÁTER VOLUNTÁRIO E EDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR SERVIDÃO DE PASSAGEM E A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN A PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DESTA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE ÁREA NECESSÁRIA AO POÇO ARTESIANO LBO 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) VISITADOR DO PIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 – 2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 8.176,00 (OITO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS).
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 DE TECNÓLOGO EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PICS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.104/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 – 2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 477.028,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL E VINTE E OITO REAIS).
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 – 2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO E PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUÍ – CIJACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul em razão da realização de partida da Copa do Mundo.
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE 2026 – 2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS).
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2026 – 2029, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2026, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 22h21 · Norma mais recente da lista: 21/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026