Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INCLUSÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCICIO DE 2.001 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS).
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS
CRIA O BRASÃO DE ARMAS E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE.
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul - RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES, TEMPORARIAMENTE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM ENGENHEIRO CIVIL, TEMPORARIAMENTE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 37.772,62 ( TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E INCLUI NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE.
Fica determinado como veículo de publicidade, O MURAL da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE, DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL.
RECEPCIONA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DA CÂMARA MUNICIPAL-CARGO EM COMISSÃO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR UM MÉDICO, TEMPORARIAMENTE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 21/03/2001