Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul (RS)
Altera o quadro de cargos de provimento efetivo do município.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal-PM nº 4, de 01 de janeiro de 2001DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 79, de 05 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,