Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul (RS)
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 4, de 01 de janeiro de 2001DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 48, de 09 de julho de 2001Altera a redação do Art. 3º da Lei 004/2001 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 65, de 24 de outubro de 2001Altera o quadro de cargos de provimento efetivo do município.
Norma correlata
Lei Municipal-PM nº 126, de 09 de outubro de 2002CRIA O CARGO DE FISCAL ADMINISTRATIVO O QUAL PASSA A INTEGRAR OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Norma correlata
Lei Municipal-PM nº 135, de 27 de novembro de 2002CRIA, NO ÂMBITO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE FAZENDÁRIO E EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE ELETRICISTA TELEFÔNICO.
Norma correlata
Lei Municipal-PM nº 167, de 05 de junho de 2003CRIA O CARGO DE SERVENTE O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 212, de 10 de março de 2004CRIA O CARGO DE SERVENTE O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 235, de 02 de junho de 2004CRIA O CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA E O CARGO ENFERMEIRO O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 267, de 12 de janeiro de 2005ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 397, de 24 de julho de 2006Aumenta o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo do município, altera a Lei nº 079 de 05 de Dezembro de 2001, e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 444, de 25 de outubro de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.