Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul (RS)
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 4, de 01 de janeiro de 2001DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 48, de 09 de julho de 2001Altera a redação do Art. 3º da Lei 004/2001 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 79, de 05 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 126, de 09 de outubro de 2002CRIA O CARGO DE FISCAL ADMINISTRATIVO O QUAL PASSA A INTEGRAR OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 127, de 09 de outubro de 2002Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inc. X do art. 37, da CF, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo.
Revoga integralmente o(a)
CRIA, NO ÂMBITO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE FAZENDÁRIO E EXTINGUE 02 (DOIS) CARGOS DE ELETRICISTA TELEFÔNICO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 482, de 11 de janeiro de 2007AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DO ART.3° DA LEI 444 DE 25 DE OUTUBRO DE 2006, NO QUE DIZ RESPEITO A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 587, de 28 de novembro de 2007ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.021, de 17 de maio de 2012CRIA O CARGO DE AGENTE DO CONTROLE INTERNO O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.147, de 10 de julho de 2013CONCEDE AUMENTO REAL AOS CARGOS DESCRITOS NO ART. 3º DA LEI Nº 444/2006, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVOQUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.150, de 24 de julho de 2013ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 444/2006, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,INSTITUI O RESPECTIVOQUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.191, de 24 de janeiro de 2014Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.259, de 24 de setembro de 2014ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.