Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul (RS)
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 359, de 12 de abril de 2006Autoriza a celebração de acordos com as Agentes Comunitárias de Saúde que exercem atividades externas, para a utilização por estas, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 407, de 09 de agosto de 2006CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 407, de 09 de agosto de 2006CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 444, de 25 de outubro de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 482, de 11 de janeiro de 2007AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO I DO ART.3° DA LEI 444 DE 25 DE OUTUBRO DE 2006, NO QUE DIZ RESPEITO A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 1.021, de 17 de maio de 2012CRIA O CARGO DE AGENTE DO CONTROLE INTERNO O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 1.077, de 09 de janeiro de 2013CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICO O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 1.086, de 23 de janeiro de 2013CRIA AS ATRIUBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 1.110, de 13 de março de 2013CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 1.150, de 24 de julho de 2013ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 444/2006, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES,INSTITUI O RESPECTIVOQUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal-PM nº 1.191, de 24 de janeiro de 2014Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.373, de 30 de dezembro de 2015Altera o art. 23 e o Anexo II da Lei Municipal nº 1.259, de 24 de Setembro de 2014, que estabelece o PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, institui o respectivo QUADRO DE CARGOS e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.378, de 16 de fevereiro de 2016Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o número de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Monitor de Educação Infantil, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Município de Lagoa Bonita do Sul, Lei 1.259/2014, de 24.09.2014.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.381, de 25 de fevereiro de 2016AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, PARA O CARGO DE SERVENTE, CONSTANTE NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL, LEI 1.259/2014, DE 24.09.2014.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.793, de 28 de setembro de 2022Dispõe sobre o Quadro de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.795, de 03 de outubro de 2022Cria Cargo em Comissão e Aumenta o Número de vagas alterando o Art. 21 da Lei 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.846, de 15 de março de 2023ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO OS CARGOS DE, CONTADOR, PSICÓLOGO DO CRAS E ALTERA REQUISITOS DE PROVIMENTO PARA OS CARGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal-PM nº 1.920, de 27 de dezembro de 2023ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.259/2014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUMENTANDO AS VAGAS DOS CARGOS DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SECRETÁRIO DE ESCOLA, ASSISTENTE SOCIAL E FARMACÊUTICO E CRIANDO OS CARGOS DE, FISIOTERAPEUTA E PROCURADOR JURÍDICO.