Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL ( COMDEC ) DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM TESOUREIRO.
AUTORIZA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Que estabelece diárias para os Servidores da Câmara
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2.002.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2002.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
ESTABELECE O VALOR DO METRO QUADRADO DE ÁREA PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL QUE INCIDE SOBRE O IPTU
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,
ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o subsidio dos vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul para a Legislatura 2001/2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS)
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o dia do vizinho.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E RECEBER EM DOAÇÃO GRATUITA ÁREAS DESTINADAS Á RUAS DO TRAÇADO VIÁRIO PROJETADO DA CIDADE DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA MAPA COM TRAÇADO VIÁRIO PROJETADO DA CIDADE DE LAGOA BONITA DO SUL E DEFINE PERÍMETRO URBANO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h52 · Norma mais recente da lista: 25/02/2002