Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2.002.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM OPERÁRIO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LUCHESE.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM SERVENTE
Altera o artigo 4º da Lei 075 que institui o Sistema de Controle Interno do Município.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$16.300,00 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS REAIS), INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2.002.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) E INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2.002.
Altera o art. 2º da Lei 023 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA INSTALAÇÕES DA BRIGADA MILITAR.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com a União Federal, por intermédio do Ministro do Desenvolvimento Agrário - BANCO DA TERRA
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, Cria o Fundo Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E O MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM PROFESSOR
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE - Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho, com vistas ao desenvolvimento das atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde-PACS.
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI 005/2001 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SALDOS DE RECURSOS VINCULADOS NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, ATÉ O LIMITE DO SALDO BANCÁRIO LIVRE.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CINCO PROFESSORES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h20 · Norma mais recente da lista: 19/06/2002