Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO DE FISCAL ADMINISTRATIVO O QUAL PASSA A INTEGRAR OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2.002.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 5.001,00 (CINCO MIL E UM REAIS)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM INSPETOR TRIBUTÁRIO.
Altera a Lei nº 075 de 28 de novembro de 2001 e revoga seu artigo 16.
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa Bonita do Sul a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul UVERGS, e da outras providências.
ESTABELECE LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE SOBRADINHO, MEDIANTE CONVÊNIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2.002 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$16.400,00 (DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2.002 E ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS).
CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL-BRDE, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA PAGAMENTO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES RECEPCIONADOS DE SOBRADINHO COM DIREITO A LICENÇA PRÊMIO
INCLUI QUADRA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA BONITA DO SUL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA RURAL DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2.002 E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$50.800,00 (CINQUENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 33.610,00 (TRINTA E TRES MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS), INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO DE 2.002.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL A INTEGRAR O CONSÓRCIO MICRO-REGIONAL DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS URBANOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h08 · Norma mais recente da lista: 09/10/2002