Legislação municipal · Erechim (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Erechim no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4454
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4434
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 4428
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4420
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 4415
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 4415
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4380
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4376
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4369
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4366
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4364
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 4363
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 4363
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 4363
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4362
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4360
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4353
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 4351
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 4346
Secretaria Municipal de Planejamento · Edição 4346
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4346
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4315
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4315
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4305
Secretaria Municipal de Administração · Edição 4291
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 16h09 · Publicação mais recente da lista: 11/11/2026