Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 937, de 02 de abril de 1991ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 23, DA LEI Nª 395/78.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.187, de 09 de novembro de 1993ALTERA VALORES DE MULTAS ESTIPULADAS PELA LEI Nº 395, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1978-CÓDIGO DE POSTURAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.401, de 31 de janeiro de 2007ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI Nº 395, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1978, REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 1.464, DE 17 DE JUNHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 44, de 15 de fevereiro de 2007REGULAMENTA O 1º, DO ART. 57, DA LEI Nº 395, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1978, REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 2.401, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.441, de 24 de agosto de 2007ALTERA ART.142 DA LEI Nº 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.767, de 08 de janeiro de 2014ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI 395 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.017, de 27 de novembro de 2014“ALTERA O CAPUT DOS ART. 142 E 154 DA LEI 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.116, de 06 de maio de 2015ACRESCENTA LETRAS "N" E "O" AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.187, de 05 de outubro de 2015ALTERA O CAPUT DO ART. 142 DA LEI 395, DE 01 DE NOVEMBRO 1978.