Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
Lei Municipal nº 2.401, de 31 de janeiro de 2007
ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI Nº 395, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1978, REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 1.464, DE 17 DE JUNHO DE 1997.
- Data
- 31 de janeiro de 2007
- Número
- 2401
- Publicação
- 31 de janeiro de 2007
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 395, de 19 de novembro de 1978"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"