Legislação municipal · Dilermando de Aguiar (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dois famacêuticos
Subsídios prefeito
Subsídios Vereadores
Governo Digital
Credito defesa civil de 200 mil
Plano de carreira do Poder Legislativo
Professor de ed infnatil
Credito especial PIM
Credito adicional no valor de 60.000,00
Coordenadoria da defesa civil
Funda da defesa civil
Credito de 405 mil reais
Acrescenta o inciso V ao Art. 28 da Lei Municipal nº 527 de 23 de abril de 2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar
professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental do primeiro ao quinto ano.
carga horária de 30 horas semanais e perceberão a título de salário o valor de R$ 1.059,00
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1033 de 14 de fevereiro de 2024, alterado pela Lei Municipal nº 1038 de 21 de março de 2024.
Altera o artigo 12, incluindo os parágrafos 4º e 5º, na Lei Municipal nº 540 de 01 de setembro de 2010, dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Efetivos do Poder Executivo e dá outras providências
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 884 de 25 de junho de 2020 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dilermando de Aguiar para a Legislatura 2021/2024
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h13 · Norma mais recente da lista: 05/07/2024