Legislação municipal · Dilermando de Aguiar (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 2.376.965,05 dois milhões trezentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).
Estabelece orientações e procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar relativos à convocação, posse e demais atos inerentes a suplência de Vereadores.
Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico Operacional no âmbito da Câmara de Vereadores de Dilermando de Aguiar
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais).
Dispõe sobre a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 45.841,75 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 508.596,88 (quinhentos e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 75.860,52 (setenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 115.072,00 (cento e quinze mil e setenta e dois reais).
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dilermando de Aguiar
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 13.821,06
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 357.156,92
Autoriza, em regime extraordinário, a diferir a alíquota do plano de custeio suplementar do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Dilermando de Aguiar, em conformidade à Portaria MPS nº 2.190/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 34.784,17
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 61.138.28 (sessenta e um mil e cento e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).
Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 1058 de 25 de julho de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Dilermando de Aguiar e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$40.927,32
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h57 · Norma mais recente da lista: 08/11/2024