Legislação municipal · Dilermando de Aguiar (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Piso professores
Um professor de ed infantil
revisão geral dos servidores
Piso dos agentes de saúde
Autoriza o Poder Executivo à contratação temporária de 01 (um) Psicólogo para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal.
Autoriza o Poder Executivo à contratação temporária de 02 (dois professores de Educação Física e 01 (um) Educador Especial para atender as necessidades emergenciais de excepcional interesse público.
Alteração das gratificação no plano de carreira do Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar 02 (dois) operadores de máquinas para atender excepcional interesse público do Município de Dilermando de Aguiar
Autoriza o Poder Executivo de Dilermando de Aguiar a contratar emergencialmente 01 (um) Médico Veterinário para atender as necessidades de excepcional interesse público
Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 808 de 12 de março de 2018
Altera a carga horária de categoria funcional de Farmacêutico
Direção em estagio probatório
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025
Altera o inciso I do art. 6º da Lei Municipal n° 1024 de 14 de dezembro de 2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 83.244,73 (oitenta e três mil e duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos).
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 501.162,76 (quinhentos e um mil, cento e sessenta e dois reais, com setenta e seis centavos
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 518.905,29 (quinhentos e dezoito mil novecentos e cinco reais e vinte e nove centavos
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.857,14 (cento e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 17/03/2025