Legislação municipal · Dilermando de Aguiar (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estagio probatório
Extinção e criação de vagas de prof
Pronto pagamento
Que altera a Lei nº 527/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a possibilidade de isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo urbano (passe livre)
Institui a obrigatoriedade de execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal
Institui o vale-feira aos servidores
Gratificações
13º Secretarios
Conselho Rural
Três operadores
Direitos da Criança e do Adolescente
Criar (01) um cargo de Motorista I
Divisão dos cargos de agente e fiscal
Mudança no padrão I, II e III
Uso do veiculo oficial da Casa
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 02/06/2025