Legislação municipal · Dilermando de Aguiar (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Valor por aluno
Gratificação RT
Teletrabalho
Alteração CTM
Acrescenta-se a altera-se artigos da Lei Municipal nº. 573 de 1º de junho de 2011
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Altera o art. 3º da Lei Municipal 1105/2025 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Dilermando de Aguiar para o quadriênio de 2025/2028.
Dispõe sobre o apoio aos produtores da agricultura familiar com a criação do Programa Propriedade Modelo – PPM em Dilermando de Aguiar
Doação terreno
Gratificação de campanha
Benefícios da agricultura
Junho Violeta
Altera o vale feira
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Atualização de tabela
Licença maternidade
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 24/07/2025