Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO PARA REGIME COMPLEMENTAR DE DESEMPENHO DE FUNÇÕES ESPECIAIS EM SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES.”
“DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DA COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA CIDADE DE CONSTANTINA.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO.”
“PROMOVE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE BEM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO – CONILIXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE INCENTIVOS PARA INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, LDO 2010/2011, LOA 2010 E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, LDO 2010/2011, LOA 2010 E APONTA RECURSOS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, DEFINE ATRIBUIÇÕES, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO PERON, LOCALIZADO NO BAIRRO TAQUARUÇU, NA CIDADE DE CONSTANTINA.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 09/12/2010