Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.”
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.835/02, CRIANDO MAIS 02 VAGAS DE AUXILIAR DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.”
“EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO.”
“CRIA TAXAS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E INSTITUI SEUS VALORES, DISPÕE SOBRE SANÇÕES POR INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.”
“DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TAQUARUÇU DE CONSTANTINA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC .”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE PARA A CASA DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h11 · Norma mais recente da lista: 03/09/2010