Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011”.
“AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO – EXTENSÃO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO E APONTA RECURSOS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS A PAGAR BOLSA AUXÍLIO E BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA INTEGRANTES DO PROGRAMA FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.”
“ALTERA A ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART.º 1º, DA LEI MUNICIPAL 2.775/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENFERMEIRO 40 HORAS/SEMANAIS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) AGENTE EPIDEMIOLÓGICO PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 20/08/2010