Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) FONOAUDIÓLOGO, 20 HORAS/SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DENOMINA RUA IRMÃOS DIETRICH, NO BAIRRO SETE DE SETEMBRO, NA CIDADE DE CONSTANTINA.”
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 1.437/94, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.224/1991 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 30/06/2010