Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUI NA LDO 2010.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA COOPAC E COTRISAL.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADES CREDENCIADAS JUNTO AO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AHCROS – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE COSTURA EM CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”
“DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO CHARLES GIACOMINI, LOCALIZADO NO BAIRRO SARTORI, NA CIDADE DE CONSTANTINA.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VISITADORES PARA O PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR”.
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV E ALÍNEAS ‘A’, ‘B’, ‘C’, ‘D’, E ‘E’ DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791/2002, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2.516/2008 E 2.584/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E OPERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATECIENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONSTANTINA.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 12/05/2010