Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 088/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
PROJETO DE LEI Nº. 080/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. - ALIQUOTA RPPS - 2016
PROJETO DE LEI Nº. 087/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
PROJETO DE LEI N٥ 086/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº. 085/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA
PROJETO DE LEI N٥ 083/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 150.000,00
PROJETO DE LEI Nº. 078/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 E ACRESCENTA O ART. 168-A A LEI MUNICIPAL Nº 3.330/2014
PROJETO DE LEI Nº. 072/2015 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 12/2015 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - “CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS.
PROJETO DE LEI Nº. 081/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AHCROS
PROJETO DE LEI N٥ 079/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - 35.000,00
PROJETO DE LEI Nº. 074/2015 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA CONDESC
PROJETO DE LEI N٥ 077/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº. 076/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 17.790,10
PROJETO DE LEI Nº. 075/2015 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PROJETO DE LEI Nº. 073/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 86.000,00
PROJETO DE LEI Nº. 071/2015 - RATIFICA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 302/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 068/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 066/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°.
PROJETO DE LEI Nº. 065/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 08/12/2015