Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 093/2015 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AHCROS - SAMU
PROJETO DE LEI Nº. 104/2015 - INSERE O ART. 107-A, NA LEI MUNICIPAL 1.790/02, QUE TRATA SOBRE LICENÇA
PROJETO DE LEI Nº. 096/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIARIO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 13/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RENASCER E DONA IDA"
PROJETO DE LEI Nº. 103/2015 - ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.436 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E
PROJETO DE LEI Nº. 102/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, R$ 36.000,00
PROJETO DE LEI Nº. 101/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
PROJETO DE LEI Nº. 100/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À AHCROS
PROJETO DE LEI Nº. 098/2015 - PROMOVE DESAFETAÇÃO DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTAN
PROJETO DE LEI Nº. 097/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI Nº. 095/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
PROJETO DE LEI Nº. 094/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
PROJETO DE LEI Nº. 090/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.401 - SUBSTITUTIVO -
PROJETO DE LEI Nº. 089/2015 - ALTERA O ART. 37 E REVOGA ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N° 1.933, DE 04 DE - PROGRAMA HABITACIONAL
PROJETO DE LEI Nº. 084/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE BEM - RUA MAXIMILIANO PANAZZOLO
PROJETO DE LEI Nº 082/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA 2016
PROJETO DE LEI N.º 15/2015 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – DO LEGISLATIVO “AUTORIZA A MESA DIRETORA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 14/2015 DE 30.11.2015 – INICIATIVA POPULAR “INSTITUI O DIA DA LEITURA"
PROJETO DE LEI Nº. 092/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS - CICLOVIA
PROJETO DE LEI Nº. 091/2015 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VI
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 12/01/2016