Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 019/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO APAE
PROJETO DE LEI Nº. 018/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTANTAR
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2014
PROJETO DE LEI Nº. 010/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
PROJETO DE LEI Nº. 003/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À RÁDIO FM
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A
PROJETO DE LEI Nº 01/2016 DE 08/01/2016 – DO LEGISLATIVO “DENOMINA RUAS DA CIDADE DE CONSTANTINA"
PROJETO DE LEI Nº. 013/2016 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS
PROJETO DE LEI Nº. 012/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS
PROJETO DE LEI Nº. 011/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA
PROJETO DE LEI Nº. 009/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
PROJETO DE LEI Nº. 008/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº. 007/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO PRADEM
PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E T
PROJETO DE LEI Nº. 005/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
PROJETO DE LEI Nº. 004/2016 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
PROJETO DE LEI Nº. 099/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 08/03/2016