Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 28 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O PROGRAMA AVANÇAR EM SAÚDE, INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 09 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, AUTORIZA PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 09 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI O “PROGRAMA AGRO+ CONSTANTINA I” PARA O INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS DE CONSTANTINA EM INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO.
PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 09 DE MARÇO DE 2022. PROÍBE O PLANTIO E PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DA ESPÉCIE “SPATHODEA CAMPANULATA”, FICANDO OBRIGATÓRIO O CORTE E SUPRESSÃO DAS EXISTENTES.
PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 09 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA O PROGRAMA AVANÇAR EM SAÚDE, INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI 06/2022 – DO LEGISLATIVO Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 05/2022 de 15/02/2022 – DO LEGISLATIVO “Denomina Villa Faé, localizada na RS 143, Km 3,5, nº 2035, sentido Constantina a Liberato Salzano, no lado direito da Rodovia.”
PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 18 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 09 DE MARÇO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.750,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O PROGRAMA MELHORES AMIGOS, INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 09 DE MARÇO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 01/2022 de 03 de janeiro de 2022 Altera a Lei Municipal nº 2.929, de 20 de maio de 2011, para determinar que sejam apresentadas certidões emitidas pelo Poder Judiciário para a comprovação dos requisitos determinados na Lei e estende o rol de vedações para a nomeação em cargo comissionado no Município de Constantina.
PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 02 DE MARÇO DE 2022 Autoriza o Município de Constantina a repassar R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doação de Imposto de Renda através do CMDICA.
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 02 DE MARÇO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 SUBSTITUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº 13/2021 de 29/12/2021 – DO LEGISLATIVO Altera o art. 23, que trata do quadro dos cargos em comissão da Lei 2.940/2011, alterado pela Lei 4.030/2021.
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Institui o Programa de Incentivo e Subsídio aos Produtores Rurais regularmente cadastrados na Fazenda Municipal com o objetivo de auxiliar os produtores rurais, atingidos pela estiagem 2021/2022 conforme Decreto Municipal nº 095 de 20 de dezembro de 2021, para auxiliar na manutenção das atividades e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 05/04/2022